Documentos de legislação, orientação de uso e navegação do sistema
Modelo de documentos
01 - Modelo - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO ATO DE TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA
26/03/2018
Modelo do termo de responsabilidade do ato de transferência de mantença que deve ser preenchido pela cedente e adquirente da Instituição
02 - Modelo - TERMO DE COMPROMISSO PARA SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CURSO SUPERIOR
30/01/2019
Modelo do documento que deve ser preenchido e assinado pelo dirigente máximo da instituição de educação superior, comprometendo-se com questões do acervo acadêmico e declarando não haver pendência em relação a um dado curso nas solicitações de Extinção Voluntária.
03 - Modelo - DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DE ATO DE CURSO
19/02/2019
Declaração a ser apresentada junto às solicitações de caducidade de ato de curso ou extinção voluntária de cursos que NÃO possuem concluintes.
04 - Modelo - REQUERIMENTO E TERMO DE COMPROMISSO PARA DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE IES
11/05/2020
Modelo do Requerimento referente a Descredenciamento Voluntário da IES
05 - Modelo - DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE MÁXIMO DA IES – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO
06/08/2020
Modelo da declaração que deve ser enviada junto ao pedido de Descredenciamento Voluntário da IES, assinada pelo dirigente máximo, com firma reconhecida ou assinatura com certificado digital no padrão da ICP Brasil.
Apresentação
00 - SISTEMA E CADASTRO E-MEC
26/10/2018
Documento contendo visão geral do Sistema e-MEC perfil de instituições de educação superior e do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior - Cadastro e-MEC
01 - PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO - CICLO VERDE
20/12/2014
Apresentação sobre o processo de renovação de reconhecimento de cursos que se encaixam no Ciclo Verde.
Manual
00 - Manual para CLASSIFICAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - Cine Brasil 2018
27/08/2020
Este manual apresenta a estrutura da Classificação Internacional Normalizada da Educação adaptada em 2018 para os cursos de graduação e sequenciais do Brasil (Cine Brasil 2018) e os procedimentos para classificá-los, tendo como objetivo orientar as instituições de educação superior (IES) a realizarem a classificação adequada de seus cursos. Para a elaboração da Cine Brasil 2018, adotou-se a metodologia estabelecida para a International Standard Classification of Education – Fields of Education and Training (Isced-F 2013), produzida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com adequações à realidade educacional brasileira. Considerou-se, ainda, a versão 2000 da Cine Brasil, até então adotada pelo Inep, mas que se tornou desatualizada. O Sistema e Cadastro e-MEC estão sendo ajustados para contemplar a nova tabela de classificação de cursos.
01 - LIMPAR CACHE DO NAVEGADOR
01/10/2010
Instruções para limpeza do cache do navegador. Este procedimento algumas vezes é necessário caso haja informações na memória do navegador de internet, decorrentes de acessos anteriores ao sistema E-MEC.
02 - PRIMEIRO ACESSO DE NOVA INSTITUIÇÃO
11/08/2020
Orientações para solicitação de acesso ao Sistema e-MEC por instituições mantenedoras que desejam solicitar Credenciamento para novas Instituições de Educação Superior ou que desejem abrir processos de transferência de mantença com mantenedora adquirente.
03 - SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL (RL)
12/02/2021
Orientações sobre os procedimentos necessários para solicitar a substituição do Representante Legal de uma instituição mantenedora cadastrada no sistema e-MEC.
04 - INFORMAR MUDANÇA DE ENDEREÇO DE CURSOS PRESENCIAIS
20/04/2018
Documento de orientação para as IES sobre o fluxo de Informar Mudança de Endereço de Cursos Presenciais que substituiu o fluxo de Aditamento de Mudança de Endereço, em conformidade com o novo Decreto 9.235/2017 e Portaria 23/2017
05 - ACESSO DE RL - ALTERAÇÃO DE PI, ATUALIZAÇÃO DE CONTATO DO RL E DE MANTENEDORA
19/08/2013
Procedimentos de alteração de Procurador Institucional, como atualizar os dados de contato do Representante Legal e Mantenedora.
07 - PREENCHIMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL - PRESENCIAL
01/04/2016
Manual contendo os passos necessários para efetuar o procedimento de Recredenciamento de uma Instituição.
08 - ALTERAÇÕES DE MENOR RELEVÂNCIA
01/11/2014
Manual contendo explicações de como a Instituições de Ensino Superior pode efetuar alterações em seu cadastro em funcionalidades que não necessitam de trâmite processual.
09 - PREENCHIMENTO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL - PRESENCIAL
01/03/2016
Manual contendo os procedimentos necessários para Credenciamento de uma Instituição de Ensino Superior no sistema e-MEC
10 - PREENCHIMENTO DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS/EAD
01/06/2020
Objetiva orientar os Procuradores Institucionais (PI) de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino no acesso ao sistema e-MEC, para fins de preenchimento de processos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ou EAD, vinculados ou não a processos de credenciamento.
11 - ACESSO DE RL - PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA
01/08/2016
Procedimentos necessários para um Representante Legal efetuar a transferência de mantença de instituições.
12 - PASSO A PASSO - ATUALIZAR RECONHECIMENTO E RR DE IES DO SISTEMA ESTADUAL
27/07/2017
Orientações sobre como as IES pertencentes aos Sistemas Estaduais devem proceder para os atos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de seus cursos expedidos pelos respectivos Conselhos Estaduais.
13 - INFORMAR AUMENTO DE VAGAS NA AUTONOMIA
18/05/2018
Orientações sobre o fluxo para Informar aumento de vagas de cursos presenciais e EAD no âmbito da autonomia, de acordo com o disposto no Decreto 9.235/2017 e Portaria Normativa 23/2017.
14 - INFORMAR REDUÇÃO DE VAGAS DE CURSOS
28/03/2018
Orientação sobre o fluxo para Informar Redução de vagas de cursos em conformidade com o Decreto 9.235/2017 e Portaria Normativa 23/2017.
15 - INFORMAR ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E/OU SIGLA DA IES
22/03/2019
Orientações sobre o fluxo para Informar alteração da denominação e/ou da sigla de Instituição de Educação Superior - IES, de acordo com o disposto no Decreto 9.235/2017 e Portaria Normativa 23/2017.
16 - INFORMAR CURSO EXISTENTE (PRESENCIAL/EAD)
01/06/2020
Orientações para que as instituições pertencentes ao Sistema Estadual ou Militar de Ensino informem seus cursos de graduação para registro no Cadastro e-MEC e para que as instituições do Sistema Federal de Ensino informem os cursos criados no âmbito das prerrogativas de autonomia.
17 - ORIENTAÇÕES PARA INSERÇÃO DE REITOR OU DIRIGENTE NO E-MEC
12/02/2021
Orientação para inserção ou substituição de REITOR/DIRIGENTE PRINCIPAL de IES
